Encontro
foi promovido pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos em conjunto com o
Ministério Público
A situação dos moradores de rua em Maceió foi discutida durante uma
audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (29). O encontro foi promovido
pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL e contou com a presença de
representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social e Segurança.
O objetivo do encontro é saber como as políticas públicas estão sendo
aplicadas e tentar mudar a triste realidade de pessoas que vivem nas ruas de
Maceió. “Nós temos um plano nacional justamente para atender aos direitos
fundamentais dos moradores em situação de rua. Temos políticas públicas e
orçamento para isso, mas precisamos saber o que os poderes públicos estão
fazendo. Na segunda audiência pública iremos ouvir todos os órgãos junto com a
sociedade civil organizada, que trabalha com essa população”, afirma Marluce
Falcão, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.
Marluce lembrou as denúncias de extermínio de moradores de rua em
Maceió. “Em 2012 o Ministério Público Estadual publicou um relatório em que foi
constatada a presença de 60 pessoas em condição de rua que foram assassinadas
na capital. Foi feito um levantamento e algumas investigações apontavam a
existência de um grupo de extermínio. Uma das medidas do MP foi apoiar a
criação da Delegacia de Homicídios para que possamos acompanhar os inquéritos
policiais, além de saber quem são os autores dos crimes”, afirma.
Pelo menos mais uma audiência está prevista, incluindo ONGs e
instituições religiosas, que trabalham com moradores de rua. Entretanto, ainda
não há data definida. “Essa população vai variar principalmente de acordo com a
época do ano, como a época natalina e o carnaval. O número de pessoas nas ruas
tende a aumentar porque a população ajuda mais, dá mais 'trocado'”.
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